A Primeira República e a concretização do ideário republicano

José Relvas proclamando a República

A implantação da República, efectuou-se no dia 5 de Outubro de 1910, proclamado por José Relvas, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa e se criou-se logo um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga.
Logo no ano seguinte, realizaram-se as primeiras eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, elaborou-se rapidamente a Constituição Política da República Portuguesa, que foi aprovada no dia 21 de Agosto de 1911.
No dia 3 de Setembro de 1911, Manuel de Arriaga tomou posse de primeiro presidente da República portuguesa.
Segundo o Programa do Partido Republicano a República era "uma nacionalidade exercendo em si mesmo a soberania, intervindo no exercício normal das suas funções e magistratura".

Teófilo Braga ( republicano)

A constituição concedia um relevo especial ao poder legislativo, pois nele residia a representatividade da Nação.
O Congresso da Republica era composto por duas câmaras eleitas por sufrágio directo e universal ( os eleitores tinham que ter mais de 21 anos, tinham que saber ler e escrever ou tinham que ser chefes de familia)- a dos Deputados e o Senado.
O predominio do poder legislativo, tinham vastas competências, como fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República, que tinha funções meramente representativas.
O governo tentou dar cumprimento as promessas do programa do Partido Republicano:
-abolindo privilégios de nascimento, títulos nobiliárquicos e ordens honoríficas;
 - Dando cumprimento ao laicismo e anticlericalismo (promulgando a separação do Estado das Igrejas);
-implementando o Registo civil obrigatório;
-nacionalizando os bens das igrejas;
-laicizando o ensino;
 -reconhecendo o direito à greve;
-regulamentando o horário de trabalho e instituindo o descanso obrigatório aos domingos para todos os assalariados ( pois era costume as fábricas e lojas trabalharem ao domingo).
A obra mais duradoura que a 1ªRepublica deixou, foi no ensino publico... pois era considerada escandalosa e indigna uma taxa de 75% de analfabetos num país europeu.

Manuel de Arriaga ( 1ºpresidente republicano)

Para resolver essa situação, tornaram o ensino primário gratuito e obrigatório; criaram escolas e um programa de formação de professores; alargaram o numero de universidades( criando as universidades de Lisboa e Porto); ofereceram bolsas a alunos com dificuldades económicas e criaram escolas para o ensino dos adultos.
Como os deputados não apoiavam o Presidente e o Parlamento, estes acabam por ser demitidos... dai teremos vivido num período de instabilidade.

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;

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