domingo, 15 de maio de 2011

A Primeira República e a concretização do ideário republicano

José Relvas proclamando a República
A implantação da República, efectuou-se no dia 5 de Outubro de 1910, proclamado por José Relvas, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa e se criou-se logo um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga.
Logo no ano seguinte, realizaram-se as primeiras eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, elaborou-se rapidamente a Constituição Política da República Portuguesa, que foi aprovada no dia 21 de Agosto de 1911.
No dia 3 de Setembro de 1911, Manuel de Arriaga tomou posse de primeiro presidente da República portuguesa.
Segundo o Programa do Partido Republicano a República era "uma nacionalidade exercendo em si mesmo a soberania, intervindo no exercício normal das suas funções e magistratura".
Teófilo Braga ( republicano)
A constituição concedia um relevo especial ao poder legislativo, pois nele residia a representatividade da Nação.
O Congresso da Republica era composto por duas câmaras eleitas por sufrágio directo e universal ( os eleitores tinham que ter mais de 21 anos, tinham que saber ler e escrever ou tinham que ser chefes de familia)- a dos Deputados e o Senado.
O predominio do poder legislativo, tinham vastas competências, como fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República, que tinha funções meramente representativas.
O governo tentou dar cumprimento as promessas do programa do Partido Republicano:
-abolindo privilégios de nascimento, títulos nobiliárquicos e ordens honoríficas;
 - Dando cumprimento ao laicismo e anticlericalismo (promulgando a separação do Estado das Igrejas);
-implementando o Registo civil obrigatório;
-nacionalizando os bens das igrejas;
-laicizando o ensino;
 -reconhecendo o direito à greve;
-regulamentando o horário de trabalho e instituindo o descanso obrigatório aos domingos para todos os assalariados ( pois era costume as fábricas e lojas trabalharem ao domingo).
A obra mais duradoura que a 1ªRepublica deixou, foi no ensino publico... pois era considerada escandalosa e indigna uma taxa de 75% de analfabetos num país europeu.
Manuel de Arriaga ( 1ºpresidente republicano)

Para resolver essa situação, tornaram o ensino primário gratuito e obrigatório; criaram escolas e um programa de formação de professores; alargaram o numero de universidades( criando as universidades de Lisboa e Porto); ofereceram bolsas a alunos com dificuldades económicas e criaram escolas para o ensino dos adultos.
Como os deputados não apoiavam o Presidente e o Parlamento, estes acabam por ser demitidos... dai teremos vivido num período de instabilidade.

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;
           Wikipédia;
           Infopédia.

Do Reforço do poder real á implantação da Primeira República Portuguesa

Os regicidas
Contudo, começou a sentir-se a necessidade de uma autoridade forte que se colocasse acima das querelas partidárias e com toda aquela agitação politica, D.Carlos dispõe-se a uma acção mais interventiva, chamando ao governo novas personalidades e tomando novas medidas. Apesar disso tudo, a opinião publica ganhou gosto e hábito generalizado de contestação de todo e qualquer acto governativo o que acabou por invalidar as acções do monarca.
As greves e os tumultos tornaram-se cada vez mais, sendo em 1903 e 1907 anos terríveis.
Para tentar resolver toda esta crise, D. Carlos nomeia para chefe do governo João Franco, um dissidente Regenerador.
D.Manuel II
João Franco, começa por governar de forma liberal, mas devido aos escândalos financeiros "dos tabacos" e "dos adiantamentos à Casa Real" e também devido á " agressividade dos partidos da oposição", acaba por dissolver o parlamento e tornando o governo numa ditadura.
Tudo isto atiçou ainda mais os ânimos, desembocando no trágico assassinato do Rei D.Carlos e o seu filho (príncipe herdeiro) D.Luís Filipe.
Então é D.Manuel que sobe ao trono que procurou governar num clima de transigência e compromisso.
Acaba por ser deposto, no dia 5 de Outubro de 1910, pois inicia-se a Primeira Republica Portuguesa.

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto  
          http://republicacentenariapacense.blogspot.com/2010/03/antecedentes-da-1-republica.html 
          youtube.com
         

Aqui estão alguns vídeos/documentários sobre o regicídio :




A crise politico-social

Mapa Cor-De-Rosa
Ultimato Inglês
A sociedade Portuguesa alterou-se significativamente, nasceram e desenvolveram-se as classes médias e do operariado que eram mais conscientes, atentas e reivindicativas.
Devido á a insatisfação popular face à crise, aos progressos da instrução, á proliferação dos jornais formou-se uma opinião publica, sobre as ideias republicanas e anti-monarquias.
A imagem da classe politica portuguesa, foi-se desgastando devido á repleta incompetência por parte dos funcionários e as rivalidades mesquinhas entre partidos sobrepunham-se a qualquer interesse da nação.
Os governos tornaram-se alvo de criticas... e o país começou então a tomar consciência da precária situação económica em que Portugal se encontrava.
Há procura de melhores condições de vida, dos campos que se encontravam mal cultivados, saiam grande número de emigrantes ( o que reflecte a degradação das condições económicas do pais ). Por outro lado, nas cidades formava-se uma pobre classe de operariado, mal alimentada e alojada, rude e grande parte analfabeta.
As classes médias, conciliavam com dificuldades os baixos salários tentando viver de uma forma digna e de acordo com aquilo que a sua classe lhes impunha
O descontentamento era geral e o espírito era de mudança.
Em 1876, surge então o partido republicano que de forma violenta e populista, criticava violentamente o rei e os seus governantes.
Ao longo da década, a sua expressão eleitoral foi crescendo e cresceu também o clima de exaltação patriótica.
Em 1881, desenvolveram um projecto de ocupação do território, o Mapa Cor-De-Rosa... que ia contra as intenções da Inglaterra, que consistia em formar uma faixa contínua de território entre o " Cabo até ao Cairo".
No dia 11 De Janeiro de 1890, recebemos o " Ultimatum britânico", ou seja o Ultimato inglês :  ou libertávamos os territórios entre Angola e Moçambique ou um navio, atracado no porto de Vigo, desceria a costa. Logo de imediato, o governo e o conselho do estado reuniram e decidiram ceder às exigências britânicas.
Com a divulgação da noticia, a opinião publica mobilizou-se e manifestou-se contra a falta de luta da parte do governo português para com a Inglaterra. Sucederam-se os tumultos e as manifestações anti-inglesas.. multiplicavam-se as opiniões de que somente a republica poderia salva-la.
Pouco tempo depois, surge a Revolução de 31 de Janeiro de 1891 , a primeira tentativa de derrube da monarquia, que acabou por fracassar.

Fonte:Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;

sábado, 14 de maio de 2011

A crise financeira de 1880-1890 e a adopção do proteccionismo

Devido à crise económica Portugal viu-se na necessidade de mudar a política económica de forma a reanimar a indústria, reduzir a dependência externa e as importações...
Já não nos faltava a falência do banco Baring & Brothers e a diminuição das remessas de dinheiro dos emigrantes brasileiros, ainda por cima surgiu o Ultimato inglês em 1890, então assim já não havia como cobrir o défice das finanças públicas( que crescera assustadoramente de 1885 a 1889).
Em Janeiro de 1892, o estado declarou bancarrota e assim confessou publicamente a incapacidade de solver a divida.
Sob os efeitos da crise e do fracasso do livre cambismo, o governo publicou uma nova taxa alfandegaria, o proteccionismo, para proteger essencialmente a agricultura e a industria. 
O proteccionismo, numa tentativa de isolar a economia, aumenta os impostos sobre os produtos que "entram" , para incentivar  a compra dos produtos nacionais.
Henry Burnay , grande capitalista da Regeneração
O aumento do consumo será um estimulo para o aumento da produção interna que induzirá a um decréscimo do desemprego e por sua vez realçará o consumo... activando a economia.
Para ajudar também ao desenvolvimento de algumas indústrias como a química, a eléctrica, dos cimentos, da construção civil, dos tabacos, das tintas e vernizes, das conservas de peixe e da metalurgia pesada, da mecanização do têxtil, da moagem e da cerâmica de construção, houve um grande fomento das colónias.
Apareceram também as grandes companhias onde a capital financeira imperava. Como por exemplo a Companhia Aliança (têxteis), Companhia dos cimentos Tejo, Companhia União Fabril - CUF (produtos químicos), que tinham apoios a nível económico.
Em Setúbal, Lisboa, Porto, Barreiro, Guimarães e Braga,desenvolveram -se grandes pólos industriais .

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;
           Wikipédia;
           Infopedia.

A necessidade de capitais e os mecanismos de dependência

Fortemente subordinada ao investimento estrangeiro, a Regeneração caiu numa teia de dependências ... pois foram necessários vários empréstimos estrangeiros para levar a cabo o fontismo.
De facto o livre cambismo tinha vantagem em permitir a exportação, mas tinha fortes consequências como por exemplo a importação de produtos oriundos das potenciais industriais europeias que por sua vez possuíam melhor qualidade nos produtos, maior produção, o que dava em produtos mais baratos .
Com a sua lucidez habitual, Oliveira Martins, uma figura conta Fontes Pereira de Melo afirmou que:
“os caminhos de ferro não são do Estado, pertencem a estrangeiros; a estrangeiros o melhor das nossas minas; estrangeiros levam e trazem o que mandamos receber por mar”. Ou seja, Portugal estava dependente de tudo e de todos.
Para solucionar o Portugal da regeneração, havias duas formas : o aumento dos impostos( que por sua vez, era a solução habitual, mas não foi suficiente) e os empréstimos ( que se tornou num ciclo vicioso... empréstimo paga empréstimo)
Em Londres , o banco inglês que financiava os nossos empréstimos, a casa Baring & Brothers acaba por declarar falência . (1891)

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;
           Wikipédia;

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A industrialização e o dificil crescimento.

A agricultura foi  o sector que mais beneficiou com o livre cambismo, onde a exploração capitalista se fazia sentir.
Moinho de Cilindros
Para progredir o movimento de libertação da terra dos vínculos de carácter feudal , foram tomadas várias medidas como por exemplo a  extinção dos morgadios (1863);  a abolição dos baldios e pastos comuns; arroteamentos( permitiram aumentar a superfície cultivada);  disfunção de máquinas agrícolas; utilização de adubos químicos; a propagação de exposições agrícolas e pecuária.
Apesar de todos estes progressos, a inovação tecnológica colidiu com a falta de poder de compra da maioria dos agricultores com a reduzida dimensão das suas exportações.
Contudo, exportávamos principalmente para a França e para a Inglaterra os nossos vinhos, animais, casulos de seda, cortiças, laranjas e frutos secos.
Oliveira Martins o Historiador, sociólogo e economista , em 1880, critica esta situação, através da celebre frase :
«Portugal era uma "granja para exportação" em vez de ser uma oficina»
Ou seja, tinhamos em falta fontes de energias, matéria-prima que se traduzia numa grande dependência do exterior e falta na aptidão para a industria, embora em 1852 se tenha desenvolvido a criação do ensino industrial destinado para a formação de técnicos.
Para diversificar os ramos industriais, para além das tradicionais (têxtil, metalúrgica, cerâmica e do vidro) juntaram-se outras como o tabaco, o papel, a moagem, os fósforos, a industria corticeira e as conservas de peixe.
Com tudo isto, cresceu um numero de unidades industriais e de operários, registou-se um aperfeiçoamento tecnológico, um maior numero de maquinas industriais e de patentes de invenção, um aumento da força motriz oriunda do vapor (que passou de 373 cavalos-vapor para 111 000 cavalos-vapor em pouco mais de 50 anos) e á expansão das sociedades anónimas ( permitida pela lei de 22 de Junho de 1867).
Vários factores bloquearam o crescimento industrial português, para começar o nosso take-off ia com 100 anos de atraso em relação ás outras potencias económicas e como refiro em cima, tínhamos precariedade de certas matérias- primas e falta de preparação dos recursos humanos.
Por fim, isto tudo levou aos empréstimos ao estado e á intromissão do capital estrangeiro ( de quem dependiamos ).

Fonte: wikipedia.com; 
         Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Politica Económica

Palácio de Cristal
A Regeneração era contra o proteccionismo, como tal na economia adoptou-se o livre-cambismo, proposto por Fontes Pereira de Melo.
Em virtude dos altos impostos que recaiam sobre produtos necessários, como o ferro  e  como o linho, as indústrias atravessavam fortes dificuldades.
O livre cambismo defende a inexistência de taxas alfandegárias elevadas sobre os produtos que entram ou saem ... por consequência a entrada de produtos vai permitir preços mais competitivos que os nosso, levando a população á aquisição de produtos mais baratos (importados ).
As manifestações de livre-câmbio são-nos testemunhadas pela adesão das exposições internacionais... que proporcionavam a actualização cientifica e tecnológica, o que levava ás suas trocas comerciais.
Em 1892, por consequência da crise económica regressou-se a um período proteccionista.

Fonte: Couto, C.; Rosas, M A; (2009) "O tempo da História" - 3ª Parte - História A 11º ano. Porto: Porto Editora;
           Wikipédia;
          http://www.webartigos.com/articles/15226/1/Livre-cambismo-e-protecionismo/pagina1.html